{"id":95,"date":"2011-05-31T23:31:48","date_gmt":"2011-05-31T23:31:48","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldf.com.br\/falsoscondominios\/?p=95"},"modified":"2011-06-15T01:27:01","modified_gmt":"2011-06-15T01:27:01","slug":"95","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/?p=95","title":{"rendered":"ASSOCIOU-SE? ENT\u00c3O “DESASSOCIE-SE”!"},"content":{"rendered":"


\nA QUEST\u00c3O DA ADES\u00c3O OU N\u00c3O<\/font><\/span><\/h1>\n

Pelo que se pode verificar analisando as diversas decis\u00f5es judiciais, um ponto fundamental \u00e9 a ades\u00e3o ou n\u00e3o \u00e0 entidade. No caso do morador que tenha aderido de forma inequ\u00edvoca, tipo assinando um documento nesse sentido e com isso aceitando as normas e assumindo o compromisso de contribuir mensalmente, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que tenha de pagar os valores devidos, pelo menos at\u00e9 a data da manifesta\u00e7\u00e3o de sua sa\u00edda da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por mais que prove serem valores oriundos uma atividade completamente ilegal<\/span>, considera-se que \u201co acertado entre as partes torna-se lei\u201d. Mas o desfecho da quest\u00e3o vai depender, como sempre, da c\u00e9lebre \u201ccabe\u00e7a de juiz\u201d, pois este pode perfeitamente entender que a suspens\u00e3o dos pagamentos<\/span>, mesmo que tenha feito alguns ou n\u00e3o, seja um ato impl\u00edcito de recusa em continuar integrando a associa\u00e7\u00e3o<\/span>, principalmente se isto ficar claro deste o in\u00edcio do processo<\/span>.<\/p>\n

O morador s\u00f3 ter\u00e1 maior seguran\u00e7a de n\u00e3o sofrer cobran\u00e7as indevidas ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o expressa do desejo de n\u00e3o mais fazer parte<\/span>. Isto pode ser feito via carta registrada com Aviso de Recebimento<\/span> ou ainda, de forma mais veemente, atrav\u00e9s de uma Notifica\u00e7\u00e3o Extrajudicial<\/span> requerida em cart\u00f3rio. Isso \u00e9 recomend\u00e1vel mesmo que nunca tenha manifestado seu desejo de aderir, prevenindo-se de futuros problemas.<\/p>\n

Mesmo quando o morador nunca aderiu formalmente<\/span>, mas pagou algumas mensalidades antes de deixar de faz\u00ea-lo, isto n\u00e3o deveria significar perante a Justi\u00e7a de que o morador \u201caderiu espontaneamente\u201d \u00e0 entidade e, de forma inevit\u00e1vel, teria de pagar at\u00e9 que manifeste sua decis\u00e3o de n\u00e3o mais integrar a associa\u00e7\u00e3o. Poderia alegar, por exemplo, ter aderido apenas por se sentir pressionado ou constrangido pelas circunst\u00e2ncias, ou ainda por \u201cacreditar que haveria respaldo legal\u201d nas cobran\u00e7as, o que j\u00e1 est\u00e1 provado que n\u00e3o h\u00e1<\/span>.<\/p>\n

HONESTIDADE X ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO<\/span><\/strong><\/h2>\n

Nesse ponto, entra o aspecto da honestidade ou n\u00e3o do pr\u00f3prio morador<\/span>, pois tamb\u00e9m \u00e9 comum casos de pessoas que se beneficiam (diretamente e em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com seus vizinhos) de obras e servi\u00e7os proporcionados por associa\u00e7\u00f5es bem-intencionadas e atuantes. Querer se aproveitar da fragilidade legal das mesmas para se recusar ao pagamento, neste caso, pode caracterizar \u201cenriquecimento il\u00edcito\u201d, ou o popular \u201ccalote\u201d. Est\u00e1 claro que, para este exemplo, a maioria das decis\u00f5es judiciais acabam em condena\u00e7\u00f5es ao pagamento.<\/p>\n

O fato \u00e9 que n\u00e3o existe uniformidade nas decis\u00f5es judiciais nem em a\u00e7\u00f5es parecidas, muito menos entre as que apresentam caracter\u00edsticas muito espec\u00edficas. Influi bastante a distin\u00e7\u00e3o entre agrupamento residencial do tipo aberto<\/span> ou fechado<\/span>. Quando existe portaria(s) e via(s) de acesso \u00fanico e\/ou geral, ainda mais se o loteamento j\u00e1 come\u00e7ou assim, fica dif\u00edcil um morador interno alegar que n\u00e3o pode ser obrigado a pagar taxas, at\u00e9 por uma \u201cquest\u00e3o moral\u201d. Mesmo que a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha amparo legal para efetuar as cobran\u00e7as…<\/p>\n

Diferente do morador que, embora \u201cfa\u00e7a parte\u201d da mesma \u00e1rea, quadra ou ch\u00e1cara parcelada (mesmo que irregularmente, coisa comum em Bras\u00edlia), tem seu lote virado para fora<\/span> do \u201ccondom\u00ednio\u201d, n\u00e3o compartilha<\/span> as chamadas \u201c\u00e1reas comuns\u201d e por isso n\u00e3o se beneficia<\/span> em igualdade de condi\u00e7\u00f5es (ou em nada) em compara\u00e7\u00e3o aos seus \u201cvizinhos\u201d. Nessa situa\u00e7\u00e3o, fica dif\u00edcil a associa\u00e7\u00e3o alegar que o propriet\u00e1rio deve arcar com sua parte no rateio de despesas, revertendo a \u201cquest\u00e3o moral\u201d e do \u201cenriquecimento il\u00edcito\u201d contra a entidade.<\/p>\n

O mesmo deveria valer, no todo ou pelo menos em parte, para propriet\u00e1rios de casas e lotes vazios. Embora para estes \u201causentes\u201d seja evidente o pequeno ou nulo usufruto das \u201cbenfeitorias\u201d e \u201cservi\u00e7os\u201d prestados pela associa\u00e7\u00e3o, quase sempre isso n\u00e3o \u00e9 levado em conta pelos dirigentes, movidos pela \u201cmoral torta\u201d ou pela gan\u00e2ncia. A justificativa de \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel\u201d em fun\u00e7\u00e3o das melhorias promovidas no local talvez sirva apenas para especuladores, n\u00e3o para quem pretende possuir um im\u00f3vel apenas para uso familiar.<\/p>\n

Ali\u00e1s, o Direito do Consumidor protege o cidad\u00e3o de pagar aquilo que n\u00e3o pede, n\u00e3o solicita ou n\u00e3o compra. Estando evidente que associa\u00e7\u00e3o de moradores n\u00e3o \u00e9 condom\u00ednio e \u00e9 ilegal agir como tal<\/span>, tudo que resta nos exemplos acima, \u00e9 uma simples rela\u00e7\u00e3o entre prestador de servi\u00e7os e usu\u00e1rio<\/span>. Pode caber tanto ressarcimento<\/span> (em dobro<\/span><\/strong>) daquilo que pagou e n\u00e3o recebeu (se for o caso), ou ainda uma a\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00e3o de Fazer para que seja beneficiado em igualdade de condi\u00e7\u00f5es<\/span> e at\u00e9 Repara\u00e7\u00e3o de Danos Morais<\/span>, se for o caso.<\/p>\n

EXEMPLOS PR\u00c1TICOS<\/span><\/strong><\/h2>\n

No exemplo a seguir, tudo indica que existem provas nos autos de que o morador j\u00e1 adquiriu seu lote consciente de que deveria contribuir com sua cota-parte na associa\u00e7\u00e3o de moradores (Jurisprud\u00eancia do STJ):<\/p>\n

AgRg no REsp 976740 \/ RJ – AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL \u2013 Processo 2007\/0188278-0 (http:\/\/www.stj.jus.br\/SCON\/jurisprudencia\/doc.jsp?livre=condominio+irregular+e+cobran%E7a+de+condominio&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=2<\/span><\/a>).<\/p>\n

\u201c4. Consignado pelo ac\u00f3rd\u00e3o recorrido, com base no acervo probat\u00f3rio dos autos, se cuidar de um condom\u00ednio de fato, onde a aquisi\u00e7\u00e3o do lote j\u00e1 obrigava o comprador pelas despesas da \u00e1rea comum (…)<\/em>\u201d<\/p>\n

\u201c5. O propriet\u00e1rio de lote deve contribuir para o custeio do condom\u00ednio, ainda que ele seja irregular, sob pena de ocorrer o enriquecimento il\u00edcito.<\/em>\u201d (em vista de supostamente haver provas de sua ades\u00e3o vinculada, quem sabe documentalmente, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do lote).<\/p>\n

\u201c6. Outrossim, as inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, em momento algum, consignaram a aus\u00eancia de ades\u00e3o do recorrente ao condom\u00ednio de fato, devendo ser aplicado, na hip\u00f3tese dos autos, o seguinte precedente: “N\u00e3o obstante a pol\u00eamica em torno da mat\u00e9ria, com jurisprud\u00eancia oscilante desta Corte (…), a posi\u00e7\u00e3o mais correta \u00e9 a que recomenda o exame do caso concreto. Para ensejar a cobran\u00e7a da cota-parte das despesas comuns<\/span>, na hip\u00f3tese de condom\u00ednio de fato, mister a comprova\u00e7\u00e3o de que os servi\u00e7os s\u00e3o prestados e o r\u00e9u deles se beneficia<\/span>. Na hip\u00f3tese em apre\u00e7o, como salientado pelas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias (fls.233\/234), os servi\u00e7os prestados pela recorrida n\u00e3o foram impugnados em momento algum pela recorrente<\/span>, que deles sempre se beneficiou. H\u00e1 ainda o fato evidenciado pela senten\u00e7a de que ‘a r\u00e9 ao adquirir o lote obrigou-se com a autora’, ficando sujeita \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es estabelecidas pela recorrida. Elidir tais fundamentos, envolveria o exame do conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio, o que encontra \u00f3bice nos enunciados das S\u00famulas 5 e 7 do STJ” (REsp 302.538\/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOM\u00c3O, DJe 18.08.2008).<\/em>\u201d (grifamos).<\/p>\n

Em resumo, fica claro que o morador insatisfeito com sua condi\u00e7\u00e3o dentro do loteamento, seja por estar voltado para o lado de fora, n\u00e3o compartilhar dos servi\u00e7os e benfeitorias, n\u00e3o residir no local ou possuir apenas um lote vazio, enfim, deve fundamentalmente sacramentar sua decis\u00e3o de DEIXAR DE FAZER PARTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O<\/span> (mesmo que nunca tenha aderido formalmente) e em caso de quest\u00e3o judicial, desde o come\u00e7o deixar isso evidente.<\/p>\n

Outro aspecto definitivo \u00e9 deixar claro desde o in\u00edcio quais os servi\u00e7os e benef\u00edcios prestados pela entidade<\/span> em seu caso espec\u00edfico (se pouco ou nada), motivo de sua insatisfa\u00e7\u00e3o. Nesta situa\u00e7\u00e3o pode alegar que deveria pagar na propor\u00e7\u00e3o das vantagens proporcionadas (pouco ou nada) pela associa\u00e7\u00e3o. Com isto, pode inclusive propor um acordo e obter descontos, conforme sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Evidentemente, quem usufrui em igualdade de condi\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com seus vizinhos, n\u00e3o resta outra coisa a n\u00e3o ser pagar, mesmo que a entidade n\u00e3o tenha respaldo legal para cobrar as taxas. Afinal, se um caso deste tipo chegar \u00e0s m\u00e3os do juiz, mesmo com toda legisla\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos FALSOS CONDOM\u00cdNIOS<\/span>, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que seja condenado a pagar. E com todas as custas judiciais, honor\u00e1rios, multas etc., ou seja, \u00e9 melhor pagar e n\u00e3o correr riscos de preju\u00edzos maiores.<\/p>\n

Se ainda restar alguma d\u00favida a respeito, veja mais esta decis\u00e3o do STJ que demonstra que, mesmo havendo controv\u00e9rsias nas senten\u00e7as a respeito do assunto, no caso do morador ter aderido formalmente (ou at\u00e9 mesmo se n\u00e3o!) \u00e0 associa\u00e7\u00e3o e se beneficiar dos servi\u00e7os proporcionados por esta, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com os demais moradores, o mais prov\u00e1vel \u00e9 acabar sendo obrigado a pagar:<\/strong><\/p>\n

AgRg no REsp 490419 \/ SP – AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL -2003\/0007665-8 (http:\/\/www.stj.jus.br\/SCON\/jurisprudencia\/doc.jsp?livre=condominio+irregular+e+cobran%E7a+de+condominio&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=7<\/span><\/a>)<\/p>\n

\u201cO propriet\u00e1rio de lote integrante de loteamento aberto ou fechado, sem condom\u00ednio formalmente institu\u00eddo, cujos moradores constitu\u00edram sociedade para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, deve contribuir com o valor correspondente ao rateio das despesas da\u00ed decorrentes, pois n\u00e3o se afigura justo nem jur\u00eddico que se beneficie dos servi\u00e7os prestados e das benfeitorias realizadas sem a devida contrapresta\u00e7\u00e3o. Precedentes.<\/em>\u201d<\/p>\n

CONCLUS\u00d5ES<\/span><\/strong><\/h2>\n

Portanto, restaria discutir desde o in\u00edcio apenas o aspecto da ades\u00e3o do morador, se foi formal ou n\u00e3o, se houve comunicado de desfilia\u00e7\u00e3o (com base na CF, Art. 5\u00ba., inciso XX, provada de forma inequ\u00edvoca, via carta com A.R. ou Notifica\u00e7\u00e3o Extrajudicial, preferivelmente) e a quest\u00e3o dos benef\u00edcios prestados ou n\u00e3o, se em parte listados de forma clara, justificada e comprovada. Fora isso \u00e9 tentar apostar na verdadeira \u201croleta-russa\u201d que \u00e9 a Justi\u00e7a brasileira, onde vemos julgamentos diametralmente opostos em casos semelhantes e at\u00e9 iguais!<\/p>\n

Dessa forma, poder\u00edamos agregar aqui dezenas de outras senten\u00e7as que dizem exatamente o contr\u00e1rio do exposto acima, mostrando que mesmo o morador plenamente servido<\/span> pela iniciativa da comunidade onde vive, tem boas chances de provar a ilegalidade da associa\u00e7\u00e3o, sustar as cobran\u00e7as e at\u00e9 ganhar a causa na Justi\u00e7a. Mas nossa iniciativa tem como objetivo expl\u00edcito defender v\u00edtimas AUT\u00caNTICAS dos chamados FALSOS CONDOM\u00cdNIOS<\/span><\/strong>, ou pelo menos de abusos cometidos pelos mesmos. Ou seja, n\u00e3o estamos aqui para \u201cpassar a m\u00e3o na cabe\u00e7a\u201d de CALOTEIRO<\/span>, pois assim a Justi\u00e7a entende casos desse tipo.<\/p>\n

Muitas vezes os conflitos come\u00e7am exatamente pela falta de diplomacia, tanto de moradores (alguns do tipo acima definido) como principalmente por parte de dirigentes que acham que \u201cmandam\u201d e os demais tem obriga\u00e7\u00e3o apenas de \u201ccumprir\u201d as regras impostas, acreditando que existe algum tra\u00e7o de legalidade em seus estatutos fajutos e juridicamente fraudulentos<\/span><\/strong>, conforme j\u00e1 est\u00e1 fartamente demonstrado.<\/p>\n

Com esta an\u00e1lise, fica claro que a \u00fanica alternativa para a sobreviv\u00eancia desses FALSOS CONDOM\u00cdNIOS<\/span>, at\u00e9 que sejam enfim substitu\u00eddos (quem sabe, no futuro) por organiza\u00e7\u00f5es legalmente constitu\u00eddas<\/span>, \u00e9 o convencimento, apelando para o esp\u00edrito comunit\u00e1rio, bom-senso e a boa-vizinhan\u00e7a, evitando mais desgastes e preju\u00edzos numa disputa judicial sobre cujo resultado qualquer aposta \u00e9 arriscada, nesse cen\u00e1rio ca\u00f3tico dos tribunais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A QUEST\u00c3O DA ADES\u00c3O OU N\u00c3O Pelo que se pode verificar analisando as diversas decis\u00f5es judiciais, um ponto fundamental \u00e9 a ades\u00e3o ou n\u00e3o \u00e0 entidade. No caso do morador que tenha aderido de forma inequ\u00edvoca, tipo assinando um documento nesse sentido e com isso aceitando as normas e assumindo o compromisso de contribuir mensalmente, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,14,7,16],"tags":[26,27],"class_list":["post-95","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sentencas-favoraveis-as-vitimas-e-contra-os-falsos-condominios","category-leis-que-ajudam-a-se-defender-de-falsos-condominios","category-enderecos-uteis-para-combater-os-falsos-condominios","category-textos-e-orientacoes-para-combater-os-falsos-condominios","tag-associacao-de-moradores","tag-falso-condominio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=95"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":148,"href":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95\/revisions\/148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=95"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=95"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anvifalcon.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=95"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}