Estou passando por este problema, de um falso condomínio. Aqui em MOGI DAS CRUZES, bairro de Jundiapeba endereço av: Guilherme Jorge, 1400 cnpj da associação é 11.109.566.0001-72, gostaria de obter informações, ou até mesmo ajuda para me livrar desta situação, me sinto lesado em todos os aspectos, eu e todos os moradores estamos sendo obrigados a pagar esta associação para mantermos os nossos direitos preservados caso não efetuemos os pagamentos nossos nomes são protestados. Solicito uma resposta deste comentário,por favor me ajude.

Boa noite não sei mais o que fazer pois comprei lote em 1997 e um loteamento em 2002 fizeram uma associação de moradores em 2009 entraram com uma ação para eu pagar agora saiu sentença que tenho que pagar não concordo pois não me associei na primeira instância ganhei só que depois foi para tribunal lá decidiram que tenho que pagar fomos recorrer mais fomos impedidos sou motorista de van escolar fiz uma edícula com muito sacrifício acho que é porque mora muitos promotores juízes Delegados e também tem um vizinho que ele ganho não participa foi considerado condomínio iinlegal então porque tenho que pagar pesso ajuda pois valor vai passar de cem mil reais como vou fazer o que fazer vizinho que ganho tem vídeos na internet portocarrero

Bom dia! Sou proprietário de imóvel em loteamento fechado horizontal, formado por lotes com matrículas próprias, e administrado por Associação Residencial, a qual constava da matrícula do imóvel quando adquiri o lote. Quero me retirar da associação. É possível?

Boa noite !
Minha mãe mora em Bertioga no loteamento Costa do Sol antes de ser criada uma Associação sendo que ela nunca pagou uma mensalidade, foi cobrada na justiça e o juiz a condenou a pagar e ela não pagou e nem vai pagar por não ter condições, como devo recorrer dessa absurda condenação já que o artigo 5 da Constituição diz que ninguém será obrigado a associar-se ou permanecer associado. Devo recorrer ao STJ e STF ?
Desde já agradeço a orientação !
Robson

Além de trabalhar no ramo imobiliário à 51 anos, sou proprietário de 10 lotes que sobraram de um loteamento antigo aqui de minha cidade, Itu/SP, pois nunca ninguém mostrou interesse pelos mesmos, pois eram de péssima topografia. Acontece que este loteamento é dos anos 60, feito como um bairro, ruas de terra, sem áreas de lazer, sem praças, sem áreas comuns, etc…Num determinado momento, um vereador se apresentou ao presidente da associação de bairro e, convenceu-os a asfaltar todas as ruas as custas dos proprietários, sendo que muitos não concordaram, pois isto traria outros problemas até do loteamento não possuir rede de esgoto, pois são chácaras em torno de 2.000m2, assim a prefeitura nunca teve interesse em fazer, pois o investimento seria grande para pouco retorno. Mesmo assim, executaram os serviços, sendo que ao consultar uma empresa desde ramo em Sorocaba orçou o mesmo serviço por um terço do valor, aí não concordei, sendo que meus 10 lotes são numa rua sem saída da qual só existe um lote (o da esquina) que não é de minha propriedade, e tem acesso pela rua principal, mas mesmo assim, asfaltaram e não tem utilidade para ninguém. Entraram com a cobrança absurda na justiça, sendo que já perderam de 7 lotes, restando somente mais 3 para sair o resultado, que 99% de chance de perderem também.
Quanto a associação, virou um cabide de emprego, além de vários diretores não pagarem e o “sínico”até ganhar para ser o presidente, assim, como até nos anos 80 ajudava no que podia, pela experiência de vida ligada ao ramo imobiliário, resolvi não colaborar mais, sendo que nunca fui associado, e mesmo que assim me considerassem, notifiquei-os através o Cartório de Títulos e documentos que não fazia parte da associação. Todos os lotes foram vendidos como lote urbano igual a qualquer bairro aberto, desde seu “nascimento”, não havendo nenhuma obrigação desde as propostas de compra, dos contratos e das escrituras, tudo sendo registrado no Cartório de Registro de Imóveis assim, SEM OBRIGAÇÃO NENHUMA.
Como todos sabem, virou “festa”no judiciário as associações entrarem com cobranças e sairem vencedoras na primeira instância, neste loteamento somente um proprietário ganhou nesta fase, sendo que no meu caso, fiquei preparado para a disputa, mas infelizmente na primeira instância saiu uma penhora on-line e como sou casado, pegou uma grande quantia da minha sogra que havia ficado viúva e que tinha uma conta conjunta com minha esposa (pois também já tinha uma certa idade).
Eu tenho FÉ que ainda posso recuperar, mas ainda tenho dúvidas qual o procedimento que devo tomar, pois os advogados e promotores públicos tem as mais diversas opiniões. Já a tempos atras participei da AVILESP, até participando de um ato em frente ao Palácio da Justiça em S.P. com Jornal e TV presentes.
Itu, é a terra dos Loteamentos “que todos conhecem como condomínios”, sendo que a maioria deles, já nasceram com regras e obrigações que constavam desde a proposta de compra, dos contratos e das escrituras, bem como nas matrículas do Registro de Imóveis, assim sendo, NÃO SOU CONTRA ESTES LOTEAMENTOS, pois desde o inicio todos os compradores sabiam e concordaram com as obrigações, assim sendo, eles podem até saírem das associações existentes, mas não da obrigação de ratearem as despesas, pois consta em todos os documentos desde a aquisição, da porcentagem que deverão pagar. Vendi meu terreno num desde Loteamentos de luxo ( Condomínio T.S.J )pois tinha muita “frescura”e preferi esta chácara (que são 10 lotes) que me custou menos que uma só no outro, só que hoje, todo mês me enviam 10 boletos de cobrança, (o dobro do valor que pagaria no de luxo), sei também que agora não vai progredir se entrarem na justiça, mas me incomoda isso, pois tem chácaras de todos os tamanhos, e cobram como eles decidem, sendo que ainda, inventam regras “loucas” que aprovam na suas reuniões, como exemplo: meu jardineiro não pode trabalhar sábados, domingos e feriados, meu caseiro não pode deixar o carro estacionado na rua durante a noite, exigem a identificação de todos os visitantes deixando os mesmos esperando numa área na entrada até terem tempo de fazer as fichas. Muitas vezes me seguram mais do que o preciso em frente a cancela até abri-las para eu entrar ou sair.
ETc… Etc… Etc…

Gostaria de saber com tantas denúncias, com tantas leis, Principalmente ao item dos DIREITOS Humanos Internacionais, e no Artigo XX da Constituição, consta sobre “NINGUÈM é Obrigado a se manter na Associação e…”
E ainda tem grupos como imobiliárias, construtores, e muitos políticos, apoderando-se de imóveis, resultantes de manipulações e supostas dívidas e ações de cobranças.
Como pode? Nada acontece para estes malfeitores e continua atuando descaradamente?